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Batismo do Embraer KC-390 - Foto: Divulgação Embraer

Ricardo Fenelon comenta nova rodada de concessão de aeroportos

Em entrevista ao Correio Braziliense, o sócio Ricardo Fenelon comentou a nova rodada de concessão de aeroportos que o Governo Federal pretende fazer em abril. Leia os trechos da matéria:


Previsto para 2020, o leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos foi adiado para este ano em função da pandemia. O setor de aviação civil é um dos mais afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus, que provocou medidas restritivas e o fechamento de fronteiras. A queda na demanda de passageiros e de voos obrigou a revisão de alguns parâmetros do edital. A perspectiva do governo, agora, é realizar o certame em abril, com a novidade de permitir a participação de fundos de investimentos.


A 6ª rodada oferece 22 terminais aeroportuários, a maior oferta de ativos do setor, embora no modelo “filé com osso”, que obriga a aquisição, em blocos, de terminais deficitários junto aos mais atrativos de cada região. Porém, com a postergação do leilão, agora marcado para 7 de abril de 2021, a concessão ficou muito próxima da 7ª rodada, prevista para 2022, e que contempla as joias da coroa: os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), com as maiores movimentações de voos domésticos do país.


Para alguns especialistas, a proximidade dos dois certames pode afetar o desempenho do leilão deste ano, o que faria o governo adiar os planos para a execução da 7ª rodada. Para outros analistas, ao contrário, pode atrair empresas estrangeiras interessadas em aumentar a participação no país, com o objetivo de arrematar, depois, Congonhas ou Santos Dumont.


Custo dos estudos


Em virtude dos impactos da covid-19 no setor aeroportuário, com diminuição de receita e riscos ligados ao momento da retomada econômica do setor, foi realizado o redimensionamento dos aeroportos de cada um dos blocos. O desenvolvimento de cada sítio aeroportuário foi dividido em fases de investimento. Para minimizar as incertezas econômicas e os riscos da falta de continuidade na prestação do serviço, em virtude de propostas ousadas e inexequíveis, o edital adotou a antecipação de alguns pagamentos que tradicionalmente eram realizados ao longo da execução da concessão, entre eles, 50% do valor presente líquido (VPL) e 100% do ágio dado na disputa pelo ativo. Assim, a metade da outorga (veja os valores no quadro) e a totalidade do excedente ao valor mínimo devem ser pagos na assinatura do contrato. Além disso, todos os vencedores devem pagar os custos de elaboração dos estudos de viabilidade.


Na mira de grupos estrangeiros


A proximidade entre as rodadas de concessão pode ser um atrativo, em vez de um problema, para os interessados em participar do setor aeroportuário brasileiro. A opinião é do advogado Ricardo Fenelon, especialista em aviação e ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).


“As estratégias dos aeroportos são diferentes. Grupos internacionais que estão de olho na 7ª rodada podem aumentar o interesse na 6,ª exatamente para aumentar a presença no Brasil e para chegarem na próxima mais fortes”, sustenta Fenelon. “A principal novidade desta rodada é a não obrigatoriedade dos operadores aeroportuários na formação do consórcio. Podem ser contratados posteriormente. Isso aumenta a possibilidade de concorrência”, destaca.

Apesar de considerar a crise no setor aéreo um ponto negativo para a realização de um leilão neste momento, o especialista lembra que os contratos são de 30 anos. “A empresa não faz uma conta imediata. O governo fez uma avaliação do impacto da pandemia, os contratos foram revistos com mudanças na previsão de demanda”, acrescenta.


“Além de tudo, tem um fator importante para investidores internacionais. Hoje, está muito barato investir no Brasil com dólar acima de R$ 5. Isso é uma oportunidade. O Brasil é um mercado com muito potencial na aviação doméstica, com mais de 100 milhões de passageiros por ano.”

Fonte: Correio Braziliense

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