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Batismo do Embraer KC-390 - Foto: Divulgação Embraer

Ricardo Fenelon comenta a 7ª Rodada de Concessão de Aeroportos


Aeroporto Santos Dumont, um dos listados: o Minfra constituirá comissão para avaliação e seleção das propostas - (crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil)


Compartilhamos entrevista do nosso sócio Ricardo Fenelon para a repórter Simone Kafruni sobre a 7ª Rodada de Concessão de Aeroportos, que repercutiu no Correio Braziliense, no Estado de Minas e no Diário de Pernambuco.


O certame da sexta etapa nem foi realizado e o Ministério da Infraestrutura (Minfra) lançou, nesta quinta-feira (8/10), o edital de chamamento público de estudos para subsidiar a modelagem das concessões de 17 aeroportos pela 7ª rodada de leilões do setor, prevista para 2022. Essa fase inclui os aeroportos Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), considerados as joias da coroa e que devem ser os mais disputados. A modelagem mantém a concessão em blocos, para vender o filé com osso, e inclui terminais no Norte, em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul, além de Rio de Janeiro e São Paulo (veja lista abaixo). Especialistas alertaram para a pressa do governo e avaliaram que o momento pode não ser adequado para estudos, por conta da demanda no setor estar reprimida em virtude da pandemia.


Para o advogado especialista em aviação Ricardo Fenelon, sócio do Fenelon Advogados e ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o início do processo não é nenhuma surpresa. “O governo, desde o início, deixou claro que tinha toda a intenção em manter o projeto das concessões de aeroportos. É importante destacar que essa rodada inclui um dos aeroportos mais importantes do país, que é Congonhas. Tudo indica que o governo quer realizar essa sétima rodada o mais rápido possível dentro do cronograma dos estudos”, afirmou, referindo-se aos ritos de passagem pela Anac e Tribunal de Contas da União (TCU).

“O início da sétima rodada antes do leilão da sexta, que deve acontecer no ano que vem, também demonstra o interesse do governo em realizar essas concessões o mais rápido possível. Inclusive, mostra que continua na linha de que, mesmo com a crise, ainda há interesse nesses ativos, principalmente, por parte de investidores internacionais”, acrescentou.

Matéria completa:


Correio Braziliense

https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2020/10/4880844-ministerio-da-infraestrutura-lanca-edital-da-7---rodada-de-leilao-de-aeroportos.html


Estado de Minas

https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2020/10/09/internas_economia,1193138/veja-a-lista-dos-17-aeroportos-que-serao-colocados-a-venda-no-brasil.shtml


Diário de Pernambuco

https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/economia/2020/10/confira-a-lista-dos-17-aeroportos-que-serao-colocados-a-venda-no-pais.html

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