LOGO NOVO FENELON-01.png
teatro-nacional-brasilia-fenelon-advogad

JOTA publica artigo do Fenelon sobre possível retorno da franquia de bagagem obrigatória

Neste artigo publicado pelo JOTA, Ricardo Fenelon apresenta uma análise a respeito de um dos temas mais sensíveis do momento para a aviação comercial brasileira: o possível retorno da franquia obrigatória de bagagem despachada, aprovado como destaque pela Câmara dos Deputados na aprovação da Medida Provisória nº 1.089/2021, conhecida como MP do Voo Simples.



Aeroporto e bagagem
Foto: Unsplash


A matéria ainda será apreciada pelo Senado Federal. No texto, Fenelon explica porque restringir novamente o mercado com a imposição de franquias de bagagem em voos domésticos (23kg) e internacionais (32kg) atrapalha a agenda de abertura e competitividade no Brasil.


"No momento em que os tomadores de decisão deveriam estar discutindo os custos estruturais do setor, que só existem no Brasil, que tornam mais caro voar e impedem que milhões de pessoas tenham acesso ao transporte aéreo, decide-se retornar à discussão de um tema extremamente ultrapassado, que nos países desenvolvidos já se resolveu há décadas".

A análise contempla, ainda, o cenário que a aviação vem passando nos últimos anos, com a tentativa de recuperação do setor após dois anos de pandemia e os impactos atuais do aumento do preço do combustível, gerado pela guerra na Ucrânia.


Convidamos a todos para a leitura!


Leia em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/obrigar-aereas-a-cobrar-bagagem-de-todos-e-desviar-foco-dos-problemas-reais-02052022

Teatro Nacional, em Brasília - ©️ Foto: Celso Junior

Últimas Notícias