Nosso sócio Ricardo Fenelon Junior foi entrevistado pelo SBT Brasil para explicar o Decreto n. 10.589, de 24.12.2020, que criou a NAV...

O evento promovido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e o Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo...

Aeroporto Santos Dumont, um dos listados: o Minfra constituirá comissão para avaliação e seleção das propostas - (crédito: Tomaz...

Foto: Ricardo Fenelon Junior Em entrevista ao UOL, nosso sócio Ricardo Fenelon comentou o novo programa do Ministério da Infraestrutura e...

Caros Clientes e Amigos, Gostaria de compartilhar uma análise objetiva e sucinta de alguns fatos recentes sobre aviação, infraestrutura e...

Caros Clientes e Amigos, Gostaria de compartilhar alguns fatos relevantes dos últimos dias, com uma análise sucinta e objetiva de cada...

Nossos sócios Ricardo Fenelon Jr. e Lívia Herdy tiveram a honra de serem os advogados brasileiros a escrever um artigo sobre os impactos...

Por Roberta Fagundes Leal Andreoli Muito se tem discutido sobre as normas aeronáuticas que devem ser observadas pelas empresas aéreas no...

A Latam Brasil anunciou, ontem, que pediu recuperação judicial, sob a justificativa de “reestruturar seus passivos financeiros e...

Gostaríamos de convidar vocês para participar desse Webinar do JOTA, que ocorrerá na sexta-feira, dia 17 de julho, às 11:00. Nosso...

Roberta Andreoli tem ampla experiência com temas regulatórios, em especial, com operações de drones, transporte aeromédico e aquisição, fina

Entrevista do nosso sócio Ricardo Fenelon para o PODER 360. "Ex-diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o advogado...

Por Ricardo Fenelon Jr e Lívia Herdy Em 9 de junho de 2020, durante a 11ª Reunião Deliberativa, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional...

A lei geral das agências reguladoras, uma das várias reformas microeconômicas que avançaram com Michel Temer para o governo Jair...

Um dos artigos publicados na última edição da Revista de Contratos Públicos, da Editora Fórum, foi escrito pelo nosso sócio Ricardo...

Não deixe de assistir o excelente debate realizado hoje (02/06) sobre “judicialização no setor de transporte aéreo”, que contou com a...

Brazilian Infrastructure Minister Tarcísio Freitas believes the crisis is an opportunity to advance the aviation sector modernization...

A proibição anunciada pelo governo americano de entrada de pessoas que tenham viajado para o Brasil nos últimos 14 dias é a nova notícia...

A Embraer abriu processo de arbitragem após a Boeing rescindir contrato que previa formação de uma joint venture com 80% de participação...

Especialistas do setor aeronáutico entenderam que o “tom agressivo” assumido pela Embraer em posicionamento sobre a iniciativa da Boeing...