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Aeroporto Santos Dumont (GRU) - Foto: Divulgação INFRAERO

Ricardo Fenelon Junior

Sócio fundador do FENELON ADVOGADOS. Advogado especialista em aviação, infraestrutura e regulação. Ex-Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), professor de Direito Aeronáutico no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER). Mestre (LL.M.) em Direito Empresarial Internacional e Econômico pela Georgetown University.

 

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ricardo@fenelon.law

 

Experiência Profissional

 

  • Sócio fundador do FENELON ADVOGADOS.

  • Ex-Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC (2015-2019). Durante o mandato, foi o relator de processos complexos, envolvendo questões como regulamentação de drones no Brasil, desregulamentação de franquias de bagagem, bem como questões relativas à reprogramação e reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão de aeroportos. 

  • Desenvolveu diversos projetos voltados para a melhoria da gestão da Agência e para o aprimoramento da regulação do setor, como, por exemplo, a implementação do processo eletrônico na ANAC e a remodelagem dos serviços de transporte aéreo público. 

  • Foi o chefe da delegação brasileira em missões internacionais sobre Direito Aeronáutico e redução de emissões de carbono no âmbito da aviação mundial. 

  • Realizou palestras em diversos países para tratar dos principais assuntos relacionados ao transporte aéreo brasileiro. 

  • Antes de ingressar na ANAC, atuou como advogado em renomados escritórios de advocacia, nas áreas de Direito Administrativo, Aeronáutico e Regulatório.

Formação Acadêmica

 

  • Mestre (LL.M.) em Direito Internacional e Econômico pela Georgetown University.

 

  • Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

 

  • Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

 

  • Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília.

 

  • Diploma em Direito Aeronáutico Internacional pela International Air Transport Association (IATA).

 

  • Certificado em Arbitragem e Resolução de Conflitos pelo Georgetown University Law Center.

 

Atividades Docentes

  • Professor de Direito Aeronáutico e Regulação do Setor Aéreo no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

 

 

Associações Profissionais

  • Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico - IBAER (2020/2021).

 

  • Membro do Brasil no Comitê Jurídico da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (2017-2019).

 

  • Membro fundador da Comissão de Direito Aeronáutico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Publicações

  • FENELON DAS NEVES JUNIOR, Ricardo. A Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Internacional de Passageiros: Uma Análise Contemporânea do Conflito entre a Convenção de Montreal e o Código de Defesa do Consumidor. 2017. 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas (FGV), Brasília, 2017.  

  • FENELON DAS NEVES JUNIOR, Ricardo. A Arbitragem no Âmbito dos Contratos de Concessão de Aeroportos Federais. 2017. 50f. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Brasília, 2017. 

  • FENELON DAS NEVES JUNIOR, Ricardo. A Autorização no Transporte Aéreo Regular. 2011. 48f. Monografia (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), Brasília, 2017. 

  • FENELON JUNIOR, Ricardo, CATANANT, Ricardo, FACÓ ALENCAR, Laís. Passado, Presente e Futuro da Regulação no Setor Aéreo. Revista do ADVOGADO - AASP. São Paulo, edição número 142, página 39, junho/2019.

  • FENELON JUNIOR, Ricardo. Regulação obsoleta e abertura do mercado com restrições podem prejudicar o consumidor. Valor Econômico, São Paulo. 10 de maio de 2019.

  • FENELON JUNIOR, Ricardo, LONGO, Daniel. Aviação Sustentável: Um Caminho Sem Volta. Revista VOAR NA AMAZÔNIA BRASIL. Manaus, ano 06, número 15, página 12 dezembro/2018.

 

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